Mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho por determinação judicial poderão receber benefício previdenciário do INSS. A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 48, […]

Quem recebe benefício do INSS pode continuar trabalhando? A resposta depende do tipo de benefício recebido. Enquanto alguns permitem o exercício de atividade profissional, outros possuem […]

A gravidez é um período que exige cuidados especiais e, em determinadas situações, complicações podem colocar em risco a saúde da gestante ou do bebê, tornando […]

Muitas pessoas acreditam que apenas a empresa pode encerrar o contrato de trabalho. Porém, a legislação também permite que o trabalhador rompa o vínculo quando o […]

 A dona de casa pode contribuir com o INSS como segurada facultativa e, dessa forma, ter acesso aos benefícios previdenciários. Para a dona de casa de […]

Sofrer um acidente de trabalho é uma situação que pode trazer insegurança, afastamento das atividades e inúmeras dúvidas sobre os direitos do trabalhador. Quem paga o […]

Não, a trabalhadora grávida contratada temporariamente pode ter direito à estabilidade no emprego. Esse foi o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ampliou […]

Uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma grande vitória para os trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde. A Corte declarou […]

A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores musculares generalizadas, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Esses sintomas podem afetar de forma significativa […]